O que é?
O e-notariado é uma plataforma online de serviços notariais desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal em parceria com suas seccionais. É uma forma mais moderna, fácil, prática e segura de realizar procedimentos. Lançado em abril de 2019, o e-notariado já permite a lavratura de escrituras e de outros atos notariais por meio digital.

Quais os benefícios do e-notariado?
A possibilidade de ter acesso aos serviços notariais a partir de um computador ou celular deixa a vida do tabelião e do cliente muito mais prática e fácil. Mas, antes de utilizar o e-notariado, o cidadão precisa entrar em contato com um Tabelionato de Notas já credenciado para fazer seu cadastro. Impostante destacar que essa primeira parte pode ser realizada presencialmente ou por videoconferência. Afinal, para que possa assinar documentos digitalmente, o cidadão também precisa de uma identidade digital – emitida gratuitamente pelo cartório e com validade de três anos. Com a identidade, o usuário do e-notariado já pode solicitar os serviços pela plataforma online sem precisar se deslocar até o cartório.

Quais as vantagens para a sociedade?
Utilizar o e-notariado é como fazer uma compra online. O cidadão escolhe o serviço notarial desejado e faz o pagamento das taxas – as mesmas que pagariam presencialmente no cartório. A diferença está na praticidade, na confiabilidade e na segurança do sistema, que torna o atendimento mais ágil e desburocratizado.

Qual a necessidade do e-notariado?
O e-notariado é bom para o cliente, para o tabelião e para o País. Ele permite que os serviços notariais sejam realizados em maior volume e velocidade, sem perder a fé pública dos cartórios. O sistema também atende ao Provimento n° 74, emitido pelo Conselho Nacional de Justiça em 31 de julho de 2018, que prevê a modernização dos serviços notariais do País.

Quais os serviços disponíveis?
A certificação digital e lavratura de escrituras públicas pelo e-notariado é apenas uma das funções da plataforma.
O Notarchain, a rede blockchain dos notários, é uma rede permissiva que o notário já certificado pode integrar e compartilhar dados de identificação para garantir a autenticidade dos documentos em rede, podendo verificar com maior facilidade e rapidez as assinaturas com prevenção a documentos fraudulentos.

Fonte: Notariado